DOAR SANGUE GARANTE DIREITOS AO DOADOR

A maior parcela da população brasileira tem alguns direitos, que desconhece, um direito que lhe concede, dependendo do local onde reside e de sua saúde, que pode beneficiar a si próprio e a outros.

Quem nunca quis faltar do trabalho, não ter o dia descontado no salário, não levar advertência, sem estar doente e não ter que mentir para o patrão? Saiba que isso é possível. Sim parece mentira, mas isso é possível. E quer saber a melhor parte? Você ainda pode ajudar a salvar uma vida.

Agora se você é do tipo concurseiro, sabia que existe, na maioria dos concursos, um jeitinho de fazer o bem e ainda se beneficiar com isenções de taxas?

E mais tem mais. Sabe aquela fila preferencial, nos bancos ou em supermercados, que você sempre quis passar, mas não podia, por não ser idoso, gestante, ter criança de colo e nem ser deficiente físico, então, em alguns lugares do Brasil existe um jeito que faz isso ser possível.

Quer saber como, não é?

Simples. Basta você ser um DOADOR DE SANGUE.

Sim, quem DOA SANGUE, DOA VIDA, e como diz um velho deitado, digo, velho ditado, toda coisa boa que você faz aos outros, você é recompensado, então aos doadores de sangue essas recompensas estão em diversas leis, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

Muitos sabem que a doação de sangue ajuda não só a salvar vidas, mas a melhorar, e muitos casos, a nossa saúde, bem como nos fornece uma lista de exames de sangue totalmente gratuitos, mas que eles dão direitos, quase ninguém sabe.

Vou falar de cara duas leis que se complementam, e que garanto a maioria das pessoas desconhece.

Vocês sabia que existe um artigo na CLT permite ao doador de sangue, faltar do serviço uma vez por ano, sem sofrer desconto.  Detesto colocar textos de leis nos meus artigos, por achar que ficam chatos, mas acho que em alguns casos são necessários, até para mostrar que é verdade, e nesse caso, mostrar para o seu patrão.

"CLT - Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço se prejuízo do salário

 IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em casode doação voluntária de sangue devidamente comprovada;"

Ai você vai me perguntar, mas eu sou funcionário público, sou servidor de autarquia, ou ainda eu sou militar, não tenho esse direito também? Mas é claro que tem. A Lei Federal nº 1.075, de 27 de março de 1950, garante esse beneficio a você também, e te digo mais, no estado de São Paulo, esse direito dos funcionários públicos e militares é garantido pela Lei Estadual nº 3.365, de 6 de junho de 1956.

Em alguns locais do Brasil, como em Araçoiaba da Serra (SP), já esta em tramite na câmara dos vereadores, uma lei, de autoria de MARA LÚCIA FERREIRA DE MELO, que cria o estatuto dos Servidores, em o funcionário público municipal terá direito a 02 (dois) dias por ano para doar sangue e depois ter aquela folguinha.

Bem, você é concurseiro né? Bem você sabia que existem muitos concursos, onde aquele de doar sangue 03 (três) vezes no ano (em doze meses), tem isenção de taxas. Sim, isso mesmo, você estuda, doa sangue e não paga para fazer o concurso. Bem, infelizmente não são todos os concursos.

Aqui no Estado de São Paulo, em todos os concursos estaduais essa possibilidade é real, pois existe uma lei que a regulamente. Outros estados que tem esse incentivo são:

• Alagoas, Amapá, Ceara, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima.

Várias cidades, espalhadas pelo Brasil, também oferecem redução e até mesmo gratuidade na taxa de seus concursos, aos doadores de sangue.

Os candidatos devem observar os editais de cada concurso, pois eles irão especificar os casos em que os concursandos serão contemplados com esse benefício, com a isenção ou redução do valor.

Dependendo do edital, há previsão de isenção total ou parcial para doadores de sangue.

Em algumas cidades, do nosso gigantesco País, existem diversos outros benefícios, como por exemplo, na cidade de Sorocaba (SP). Em Sorocaba, existe uma lei municipal, Lei 8.452, de 7 de maio de 2008, de autoria do vereador Marinho Marte, que fornece os mesmo direitos de acesso ao atendimento preferencial aos doadores de sangue. Você vai, doa Sangue, ajuda a salvar uma vida e como bônus, é atendido mais rápido nos bancos, nos serviços públicos, e vai ser atendido naquela fila preferência nos supermercados, sim, aquela fila que quase sempre não tem ninguém.

E Sorocaba, novamente sai na frente da grande maioria dos municípios, e já tem uma lei que esta para ser aprovada pelos vereadores, que garante a meia-entrada para cinemas, shows, e diversos outros eventos, para quem for um doador de sangue.

Espero que vocês tenham gostado desse artigo, sei que existem muitos outros direitos garantidos aos doadores de sangue nas diversas cidades do Brasil, mas infelizmente, não da para comentar de todas as leis aqui.

Se quiserem informações sobre quem pode doar sangue, é só clicar aqui, e você será direcionado imediatamente ao site do prosangue.sp, onde poderá encontrar todas as informações.

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DOAR SANGUE É DOAR VIDA.

Autor: Michel Borges Michelini, advogado na ADVOCACIA MICHELINI